NÓS, EUROPEUS NO ISCSP

SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE MAIO CARAVANA JS EUROPEIAS VAI ESTAR NO PÓLO UNIVERSITÁRIO DA AJUDA ÀS 11H, APAREÇAM!

Outra Conferência, outro grande sucesso... o 1.º passo em prol de um Portugal diferente!

A todos os membros NESISCSP, participantes, convidados e organizadores da conferência, um muito obrigado e muitos parabéns! Foi uma excelente conferência...

Quero deixar aqui presente um agradecimento especial, em meu nome e em nome de todo o NESISCSP, à JS, ao Eduardo Magalhães e ao David Erlich pelo seu excelente trabalho na cobertura da conferência para o "Jovem Socialista" (n.º 479 pág.03 de 7 de Abril de 2009; também disponível em: http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/JS479%20(2).pdf ).

Muito Obrigado,

Diogo Amaral (Coordenador NESISCSP)

O que é a JS?

A JS (Juventude Socialista) é uma organização partidária dirigida aos jovens que apoiam o Socialismo... Se tens menos de 30 anos, inscreve-te!

Link:
http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/ficha_ades%C3%A3o2.pdf

Imprime-o, junta-lhe uma fotocópia do B.I. e manda-nos um e-mail para um dos contactos existentes ao teu dispôr aqui no blog.

O Instituto

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas existe desde 1906 e está inserido na Universidade Técnica de Lisboa. É uma escola orientada para a investigação e ensino da ciência política, da sociologia e da antropologia e actualmente está localizado no alto da Ajuda, em Lisboa.

Ideias e Ideais Socialistas -> Identificas-te?

  • Se és apologista da:
    - IGUALDADE;

    - FRATERNIDADE;

    - JUSTIÇA SOCIAL;

  • Desejas que o teu País te ofereça melhores condições na Saúde, Educação e garantias a nível de Emprego, bem como no combate à Criminalidade e Violência...?

Então, de que estás à espera para o admitires publicamente? Faz ouvir a tua voz; porque a tua opinião conta!

Todos juntos por um Portugal melhor...

Mas... e que tal começares primeiro pela tua/nossa faculdade?

Inscreve-te já...!

O Socialismo no ISCSP - Criação do Núcleo

*****Temporariamente Indisponivel*****
Lamentamos o sucedido. Esperamos ser breves.

Actividades a realizar no ano lectivo 2008/2009

1. Conferência sobre Juventudes Partidárias
"Juventudes Partidárias: Fim ou Realidade?"
(Irá contar com a presença de Duarte Cordeiro [Secretário-Geral da JS], Cátia Lapeiro [JCP], José Soeiro [Jovens do Bloco], Joaquim Cruz [JSD], António Baptista [JP] e Professora Doutora Sandra Balão [Moderadora]; Hora e data prevista: dia 23 de Outubro às 11h no Auditório do piso 0 do ISCSP).

2. Conferência sobre conflitos sociais
"INTEGRIDADE SOCIAL: EXISTE INSERÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL?"
(Oradores convidados: Dra. Priscila Piguin (Licenciada em Política Social pelo ISCSP), Dr. Pedro Marques (Minstério do Trabalho e da Solidariedade Social), Heidir Correia (Moinho da Juventude), Dr. Fernando Montenegro (Mestre em Estudos Africanos e Licenciado no ISCSP), Dra. Ana Martins (Amnistia Internacional), Moderação: Prof. Doutora Elsa Peralta ; Hora e data prevista: dia 4 de Dezembro às 11h no Auditório do piso 1).

3. Conferência sobre Eutanásia
"A Eutanásia: direito à vida ou direito à morte?"
(Oradores convidados: Duarte Cordeiro [Secretário-Geral da JS], Maria Antónia Almeida Santos [Deputada PS], Dr. Joaquim Quintino Aires [Psicólogo, Presidente e Fundador do IPAF], José Carvalho [Deputado não inscrito], Moderação: Prof. Doutora Sandra Balão. Data e hora prevista: dia 24 de Março; 11h, no auditório do piso 1).

4. Jornadas do NES
(Temas, data e hora ainda por definir)

O que a JS te pode oferecer?

Com a JS vais poder:

- Debater ideias;
- Fazer propostas para um “Portugal melhor”;
- Conhecer novas pessoas e fazer amigos;
- Divertir-te à grande;
- Viajar;
- Trocar e adquirir novas experiências;
- Participar em Comícios, Debates, Eleições…


E que tal juntar isso tudo e aproveitar os melhores anos da tua vida da melhor forma, juntando a Politica e o ISCSP?

Pensa no teu Futuro!

Mais uma vez, MUITO OBRIGADO!

Os textos que se seguem foram feitos por elementos da JS, com a intenção de exprimirem a sua opinião em relação a um tema escolhido pelos próprios.

Tem sido, é e será sempre uma mais valia ter camaradas como estes, que se esforçam, se empenham e dedicam o seu tempo livre a exprimirem o que sentem, tentando criar oportunidades para a mudança (e note-se que a que tem ocorrido, tem sido muito positiva).

Em nome do NES-ISCSP e em meu nome, um MUITO OBRIGADO a todos os Camaradas, não só pelo excelente trabalho que têm desempenhado, bem como, pelo apoio incondicional. ESTAMOS TODOS DE PARABÉNS, pois sem vocês nenhum dos nossos objectivos teria sido executado de acordo com o programa nem teria tido um retorno tão positivo.

CONTINUEM O EXCELENTE TRABALHO!

Um abraço socialista para todos,
Diogo Amaral.

EUTANÁSIA: Precariedade de Vida ou Qualidade de Morte?

A EUTANÁSIA, bem como outros temas de carácter ético, moral e filosófico, cria controvérsia, pois evidencia aspectos como o "Direito", o "Livre-Arbítrio" (capacidade de fazer escolhas), a "Liberdade" e a "Dignidade Humana".
EUTANÁSIA é, portanto, a "teoria que preconiza a antecipação da morte de doentes incuráveis, para lhes poupar os sofrimentos da agonia".
Exitem vários tipos de EUTANÁSIA: a Activa (acto deliberado do paciente), Passiva ou Indirecta (dentro de uma situação extrema de terminalidade a pedido de familiares, p.exº) e a de Duplo Efeito (quando a morte é acelerada como uma consequência indirecta das acções médicas); e ao praticá-la, há que ter em consideração um factor determinante: o consentimento do paciente, que pode ser Voluntário (quando a morte é provocada atendendo à vontade do paciente, quer pelo próprio ou por familiares) ou Não Voluntário (quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado a sua opinião em relação a ela). (Esta classificação, quanto ao consentimento, visa estabelecer, em última análise, a responsabilidade do agente)
Em Portgal, bem como em outros países, a EUTANÁSIA é ilegal, podendo ser considerada homicídio por negligência.
Na minha opinião, o doente ou a família (caso o doente tivesse expressado a sua opinião em relação à Eutanásia, por escrito ou com mais do que uma testemunha) deveriam poder escolher entre "viver", ou melhor, sobreviver e continuar a sofrer, fazendo sofrer também os seus familiares e amigos, ou seja, todos aqueles que o amam, dependendo, muitas vezes, totalmente de terceiros para coisas básicas como beber àgua, abrir a boca, levantar o braço ou mesmo comer, ou morrer calmamente, consciente do fim, pois este significa também o fim do sofrimento e da dor.
Se o Livre-Arbítrio é a capacidade de fazermos escolhas, não poderemos nós escolher quando terminar com o nosso sofrimento, já que não podemos escolher não sofrer de todo??
Sei que muitos de vós me dirão:"mas isso do Livre-Arbítrio é ambíguo! Será que somos mesmo capazes de tomar essa decisão? Teremos nós capacidade de escolher quando morrer, se não pudemos escolher quando nascer?", podem até invocar argumentos como o do "Criador" (mas se é "Pai" não vai querer os "seus filhos" a sofrer, digo eu!) ou o "Juramento de Hipócrates" pois o objectivo primordial do médico deverá ser salvar vidas e não optar por "desistir" de as salvar)...E são justos esses argumentos...mas lembrai-vos que, ao invocá-los estão a pôr em causa valores que tão activamente defendem como a LIBERDADE (que é uma noção central na FILOSOFIA POLÍTICA, que pode efectivamente ter dois sentidos: o negativo e o positivo, sendo que este último defende que um indivíduo é livre (age livremente) desde que ninguém o force a agir ou o proíba de agir de certa maneira, ou seja, a liberdade positiva consiste num controlo EFECTIVO da própia vida), o DIREITO à escolha, por exemplo, e a DIGNIDADE HUMANA que se espera ser preservada e constituida, mesmo no leito da morte, quando estamos tão frágeis, expostos e dependentes...

Esta é apenas a minha opinião...e não passa disso mesmo, de uma opinião...mas é, sem dúvida, uma opinião fundamentada na dor de observar alguém querido a sofrer, "preso" à vida e "preso" também a uma cama de hospital e a uma embalagem de morfina administrada periodicamente com a intenção de acalmar as dores, mas apenas as dores físicas, pois aquela dor...aquela verdadeira dor que só eles sentem (sim, porque nós - família, amigos - não a vemos, não a sentimos, mas gentilmente tentamos percebê-la e partilhá-la)...essa não há morfina que a acalme pois é causada pela pior situação em que, para mim, alguém se pode encontrar: DEPENDÊNCIA de terceiros e INCAPACIDADE.

Há quem diga: "Eu quero é viver, amar e ser feliz!"
Pois uma coisa vos garanto: aquilo não é viver...! É estar "preso à linha da vida" precariamente, sem escolha, a sofrer...


Por: Cátia Gomes - JS

Os Jovens e a Politica

Este tema continua a ser um tema fracturante da nossa sociedade, os jovens e o seu interesse pela política, sejam eles participantes activos ou passivos da opinião pública, de grupos sociais ou simplesmente meros cidadãos que respeitam e tem uma boa educação política.
A política portuguesa sempre esteve em volta de mistério, sentimentos de repulsa, fraca informação e de difícil acesso, problemas em perceber os jogos políticos, sentimentos anti-sistema ou simplesmente nenhum interesse pela política em si. Os jovens sempre tiveram esses senãos em relação a política, mas muitos dos jovens anti-sistema e anti-política, participam activamente em organizações políticas, concorrem para eleições nas suas associações de estudantes quer a nível de secundário quer a nível superior, tem cargos na escola, votam e elegem os delegados de turma, discutem desporto, actualidade e outros assuntos, expõem os seus pontos de vista e querem que o seu grupo de colegas e amigos concordem com eles, manifestam-se quando o aumento das propinas ou com os estatutos dos alunos, vão contra os professores, etc. Portanto, os jovens sempre andarão junto e com a política, mesmo que digam mal dela e não gostem dela, a politica sempre será um meio para chegar a um fim, seja ele local, regional, nacional ou simplesmente dentro da comunidade de amigos onde se insere.
As organizações de jovens políticos, ditas convencionais, como a Juventude Socialista, são um meio mais directo de participação política, intervindo muitas vezes como organização política independente, como nos casos da interrupção voluntária da gravidez, onde milhares de jovens lutaram nas ruas a vitória do direito das mulheres a decidirem sobre a sua saúde pessoal, ainda no mais recente caso dos casamentos entre casais do mesmo, onde os deputados da JS votaram contra, e onde a própria organização em si, desmarcou-se do PS, tendo participado nas marchas gays de Lisboa e do Porto, debates televisivos, conferências juntamente com a ILGA, entre outras acções.
A política partidária, muitas vezes delimita a junção dos jovens com os agentes políticos, mas têm-se verificado que, em alguns casos como aconteceu nas últimas autárquicas que o vencedor da junta de freguesia do Beato, foi um jovem com 24 anos, Hugo Xambre Pereira pela listas do PS, é um bom exemplo que os jovens também podem participar activamente e eleger-se em cargos políticos de renome quer a nível local ou a nível nacional. Também, podemos considerar que a própria educação política escolar dos portugueses é fraca ou, quase inexistente, eu tive 12 anos de escolaridade e não tive rigorosamente nenhuma disciplina que relaciona-se ou me instruísse sobre política, sociologia política ou simplesmente direito político e civil, mas não considero isso um problema, porque o “saber não ocupa lugar” e todos os jovens devem aumentar os seus conhecimentos, explorando todas as hipóteses de opinião pública e de análise política.
Por fim, considero que os jovens podem ser sempre actores políticos, basta quererem participar e investir numa carreira de conhecimentos políticos e sociais, ou simplesmente interessarem por outros meios sociais, e antologicamente tornarem-se jovens activos mas noutros sectores de juventude e da própria sociedade, podem participar em voluntariado, desporto, vida académica ou simples contribuírem para uma melhor vida de todos, a minha geração, é uma geração criada dentro dos valores da educação, liberdade e democracia, onde é mais fácil garantir a sua opinião e decisão política mas também recriada em si por um sentimento de desinteresse pelos agentes políticos e pela própria política em si, por isso considero que a nossa geração iguala-se a geração do 25 de Abril, porque não só participa e ajuda a sociedade politicamente como é uma geração extremamente activa em questões sociais e de orgulho por serem alguém na vida mais tarde.

Por: Diogo Amaral - JS

Sobre o PSD... e a JSD

Mais uma vez, confirma-se aquilo que todos sabemos. O PSD, enquanto Partido, é na realidade um partido em profunda queda de credibilidade, uma verdadeira manta de retalhos. Foi patente na entrevista da Dr. Manuela Ferreira Leite, na RTP1, a desordem em que anda aquele partido, num verdadeiro vazio de ideias, projectos, num vazio de opinião construtiva para Portugal. Na verdade, esta entrevista até trouxe umas novidades, algo que desconhecíamos, pois agora Santana Lopes passou de Besta a Bestial e Pedro Passos Coelho de Inimigo a Aliado. Se a tentativa da líder do PSD era a de passar uma imagem de credibilidade e de união do Partido, como é óbvio não conseguiu, pois é de conhecimento de todos as elevadas críticas internas à sua liderança. Mas mais grave foi a sua intervenção em relação ao projecto do TGV, um projecto, do meu ponto de vista, estruturante para Portugal, nomeadamente nas ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha. Sobre isto, Manuela Ferreira Leite, afirma “se fosse governo, riscaria este projecto”, frase fabulosa e que revela o elevado ênfase populista da afirmação (de uma ala mais conservadora do partido) e um profundo desconhecimento do valor do investimento público num país, principalmente em ano de crise mundial. Facto é, que enquanto Ministra das Finanças, no Governo de Durão Barroso, que foram definidos e assinados os troços do TGV entre Portugal e Espanha, o que fazia crer no seu apoio a esta infra-estrutura, mas enquanto oposição prefere ser ter uma postura demagógica e hipócrita, a ponto de ignorar os benefícios da tal obra. Até em Espanha foi criticada pelo próprio Partido Popular Espanhol (corresponde ao PSD), que a acusou de irresponsável e de falta de visão de futuro. Mais, o Partido Socialista Espanhol considerou estas afirmações pouco credíveis, principalmente vindas de uma líder que pretende obter a confiança dos portugueses. Assim é, o Partido Social Democrata, uma barco à deriva sem ideias para o país. O que sabemos nós de propostas do PSD sobre a saúde? Ou sobre educação? E sobre o Ensino Superior? Sim, o Ensino Superior. A Juventude Socialista, orgulha-se de ter estruturas activas nas várias Universidades e Politécnicos de todo país, que defende e debatem o estado do Ensino Superior. Onde está a JSD? Será que a JSD esqueceu os estudantes do Ensino Superior? Pois desconhecemos, nem sequer existem estruturas activas da JSD nas Universidades, lançamos, porém, o desafio de um debate construtivo sobre a situação do Ensino Superior, que rumos e políticas a seguir, que modelos de gestão do Ensino Superior devemos escolher. Mais importante do que criticar as juventude partidárias, é necessária a participação activa naquilo que deverá ser o futuro do Ensino Superior em Portugal.

Por: Henrique Estrelinha - Comissário Nacional

Por uma melhor Educação

Muito tem sido contestada a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Acho que no âmbito da educação os sindicatos atingiram o ponto do exagero, porque a meu ver o motivo que os leva a fazer estas inúmeras manifestações não é a forma como vão ser avaliados, mas sim assuntos passados que não ficaram resolvidos como de facto queriam. Na realidade, a meu ver, os professores estavam habituados a outro tipo de ministros que queriam implementar medidas para melhorar o nosso ensino e não o fizeram por serem fracos e por não terem os professores do seu lado. Temos que saber ver uma coisa: só depois das coisas estarem postas em prática é que podemos chegar a um consenso e reconhecer os erros para depois corrigir.
Sinceramente, acho que os professores não estavam habituados a uma grande ministra, que impusesse respeito e que ao mesmo tempo é aberta a diálogo que só não se estabelece porque não há iniciativa dos sindicatos e porque para os sindicatos diálogo é sinónimo de manifestações. Há outro facto ainda no meio de tudo isto e que para falar dele vou usar uma expressão popular: Quem semeia ventos, colhe tempestades. Digo isto porque eu ainda sou do tempo em que havia professores com horários semanais muito reduzidos; que não pediam durante o ano aquilo que deve ser exigido aos alunos (trabalhos, testes, etc) porque simplesmente lhes dá trabalho a corrigir. O mesmo não posso dizer dos professores primários que pelos casos que conheço cumpriam bem e ainda cumprem a sua função.
Por acaso, a maioria dos professores que tive não foram assim mas recordo-me perfeitamente que havia casos desses e não eram poucos. Não podemos colocar todos no mesmo saco porque também me lembro que havia professores com horários preenchidos e davam o seu máximo para que os alunos aprendessem. Mas não são todos assim.
Portugal precisa disto, alguém com pulso de ferro porque sem alguém assim andamos como andámos nos governos PSD, ou seja, num Carnaval autêntico, que não prepara o futuro, não cresce e não aposta nos sectores fundamentais como é o sector da educação.
Lembro-me que as regalias para os professores eram demasiadas comparando com outros funcionários públicos. Para além de noutros tempos terem férias enormes, sem contar com as férias da Páscoa, Carnaval ou Natal, havia quem trabalhasse 3 horas por dia. Também alguns levavam trabalho para casa (corrigir testes, trabalhos, preparar aulas) mas outros, a maioria, não tinham tudo isso diariamente. O ensino deve ser, não só exigente para os alunos mas também para os professores porque é deles que deve partir um ensino melhor, aspecto esse que foi uma lacuna durante muitos anos.
Não desvalorizando o trabalho até agora desenvolvido por Mariano Gago, digo que gostava de ter uma ministra assim no Ministério da Ciência e Ensino Superior, porque abria-se caminho para acabar com o vasto número de assistentes que alguns professores catedráticos têm, para pormos fim aos professores universitários que não aparecem uma única vez num ano para darem as suas aulas ou mesmo para acabarmos com casos em que há professores que exercem a sua profissão em 3 ou mais instituições universitárias diferentes, quando podiam dar oportunidades a outras pessoas e exerce-la num só local.
O governo luta e trabalha para termos um ensino melhor, uma melhor qualificação das crianças de hoje, que serão os cidadãos do futuro. Os sindicatos, sempre descontentes, nunca pretendendo recorrer ao diálogo, seguem para manifestações contra o novo modelo de ensino que a Ministra da Educação tenta aplicar no nosso país, um ensino com perspectivas de futuro.
BE, PCP, e CDS-PP claro que apoiam os sindicatos porque fica-lhes bem perante os professores pelo facto das eleições legislativas estarem à porta. Deste assunto o PS demarca-se porque acima de tudo está um Portugal melhor. O PSD claro, também critica mas para além de criticar a educação, desvia o assunto porque há uns anos atrás deram-nos uma “bela ministra da educação” e preocupa-se em defender a não execução de algumas obras públicas importantes, até porque os fundos europeus não estão a acabar e não devemos aproveitar para desenvolver o nosso país…. Longe disso! (irónico). Preocupem em organizar-se internamente porque, com sorte, até às eleições legislativas ainda têm só, só mais um presidente do PSD em tão pouco tempo.Mas voltando ao ensino. Graças a esta ministra e a este governo temos hoje Inglês no ensino primário, escolas informatizadas, ensino durante o dia todo (o que evita contratação de amas, pagamento de explicações ou mesmo de espaços para os tempos livres) e uma Administração Pública em que as mais diversas profissões não possuem muitas mais regalias tendo em conta outras… Só não posso deixar de criticar dois aspectos importantes: ainda não temos educação sexual nas escolas e a disciplina de Ciência Política com carácter obrigatório. Duas questões importantes porque é cada vez mais cedo que os jovens começam a sua vida sexual e porque muitos jovens não formados numa área das ciências sociais e políticas não estão preparados para ocupar um cargo político no futuro.

Por: Nuno Pereira - JS

EDUARD BERNSTEIN E O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO

Eduard Bernstein (1850-1932), alemão nascido na cidade de Berlim, foi o principal impulsionador daquilo a que hoje denominamos de Socialismo Democrático. Foi a partir do Partido Social-democrata Alemão (Sozialdemokratische Partei Deutschlands - SPD), partido a que pertencia, que começou a pôr a suas ideias em prática, e que juntamente com Karl Kautsky, mudou para sempre a natureza do partido e do socialismo. Sem nunca renunciar ao Marxismo, e que segundo o próprio Bernstein, a intenção era fazer a sua actualização face aos novos problemas e às novas realidades.
Mostrou-se muito crítico de certas premissas Marxistas em que os Partidos Socialistas de então se baseavam. Bernstein achava que estes deviam seguir uma via reformista e acabar com a ideia da tomada do poder através da revolução do proletariado, e que o caminho a usar seria o das eleições. Este ponto de vista foi ganhando cada vez mais adeptos à medida que o partido ia obtendo cada vez melhores resultados eleitorais, apenas através da retórica, sem recurso a quaisquer tipos de atitudes subversivas.
Recusa de forma veemente a doutrina do materialismo histórico preconizado por Marx e Engels, onde ao longo dos tempos sempre existiu a “exploração do homem pelo homem”[1], e que estes se davam por motivos económicos, e era o principal motivo do confronto entre as classes sociais. Bernstein acusava esta doutrina de se esquecer que as quezílias entre as classes sociais não poderiam se explicados somente pelos problemas económicos, mas que também existem outros factores a influenciar os fenómenos sociais. Pôs assim em causa a teoria Marxista de que só existiam duas classes sociais, a dos oprimidos e a dos opressores (à qual apelidou de catastrófica[2]).
Outro ponto que Bernstein achava que estava errado era o do fim das classes médias, que segundo o Marxismo iria suceder com o colapso do capitalismo. Achava por sua vez que as classes médias seriam o suporte futuro do próprio capitalismo, porque defendia o acesso de todos aos meios produzidos pela indústria. Ou seja, Bernstein defendia que o Estado deveria intervir de modo a tornar esse capitalismo mais justo. À data a indústria só beneficiava uma minoria, tornando o Estado mais interventivo, era possível melhorar as condições de vida e de rendimento dos trabalhadores, elevando-os à categoria de classe média. Chegou a demonstrar (através de dados estatísticos) que era errada a ideia de um contínuo empobrecimento do proletariado, mostrando que estes, embora de forma muito lenta, se iam tornando mais prósperos, onde alguns conseguiam chegar a proprietários.
Esta intervenção do Estado, segundo Bernstein, deveria ser feita através da regulação, e não através das nacionalizações, defendidas à época por todos os partidos de cariz socialista, porque tornaria o Estado demasiado grande e inoperante.
Por fim achava que o Socialismo acabaria por vingar, mas que nunca deveria ser feito à conta da violência do proletariado contra as elites, porque este chegaria por imperativos morais, visto ser o mais justo e solidário dos sistemas políticos existentes.
Eduard Bernstein nunca se mostrou contra o Marxismo, defendeu até ao fim da sua vida que as suas posições eram a do revisionismo, achava que era a evolução natural do Marxismo, e não uma doutrina que se lhe opunha.
É Bernstein o responsável pela evolução de todos os partidos socialistas e sociais-democratas em toda a Europa continental até aos dias de hoje.


[1] PRÉLOT, Marcel e LESCUYER, Georges, História das Ideias Políticas – Do Liberalismo à Actualidade – Vol. II, Editorial Presença, p 262.

[2] Idem, ibidem

Por: Bruno Sabino - JS

Nenhum Homem é ILEGAL

O título deste texto baseia-se numa afirmação proferida pela Dra. Ana Martins, representante da AMI, que muito me sensibilizou na última conferência promovida pelo NES acerca da inserção social e minorias étnicas. Tema este do qual discorrerei nos seguintes parágrafos.

O nosso Portugal, país marcado historicamente pela emigração, começou a viver na década de oitenta, o efeito contrário dos fluxos imigratórios de uma forma massiva, principalmente com objectivo laboral. Vários foram os factores de atracção que contribuíram para essa situação, e que são apontados pelo sociólogo Fernando Luís Machado: reforço da política de obras públicas; ausência de mecanismos de restrição; e a formação de redes migratórias. A adesão portuguesa à CEE também possibilitou e facilitou a entrada de uma imigração europeia qualificada e interessada na nossa abertura ao investimento estrangeiro. Mas essa não é relevante para o raciocínio.

Com o advento de vários imigrantes, de onde se destacam os provenientes dos PALOP e do Brasil – e mais tarde, nos anos noventa e seguintes, de asiáticos e europeus de leste – a realidade do nosso país tornou-se cada vez mais complexa e dotada de multiculturalidade, começando a surgirem os efeitos dessa novidade. Com efeito, ainda hoje os impactos da imigração permanecem por ser aprofundados, embora seja certa a contribuição benéfica a nível de contas públicas, para além de uma preciosa ajuda ao combate do envelhecimento na Europa, neste caso Portugal. Todavia existe o outro lado, onde os trabalhos precários começam a ser preenchidos pelas vagas de imigrantes e a paisagem urbanística começa a ser desenhada com bairros de lata (não que fossem inexistentes anteriormente, mas desta feita em maior escala e habitada por estrangeiros). Neste contexto, começam a circular as queixas por parte dos autóctones. No topo das suas acusações prendem-se denúncias de aumento de criminalidade, de crescente desemprego no seio dos nativos (aparentemente “roubado” pela imigração), e concorrência salarial desleal.

Esta conjuntura tem permitido o aparecimento de ondas discriminatórias camufladas em nacionalismos exacerbados e de propostas de restrição da imigração – como aliás o CDS-PP sugeriu recentemente. Daqui parte a questão: a imigração é a fonte dos problemas do país? Ou estamos diante de vergonhosas campanhas xenófobas como a do PNR? Antes de partir para a minha opinião, devo desde já dirigir o meu aplauso a José Sá Fernandes pela proibição do cartaz do PNR referente à imigração. Caro José Pinto Coelho, não é perseguição política, é apenas fidelidade aos valores da nossa Constituição.

Para mim a precariedade e criminalidade violenta cometida pelos imigrantes (embora também seja praticada por portugueses), é fruto de uma razão simples: uma deficitária política de imigração e integração social.

Como já tinha referido, os anos oitenta ficaram marcados pelo péssimo controlo de fronteiras, o que provocou uma subida significativa da taxa de imigração nacional. A este facto se somarmos a política de integração às minorias étnicas que dispúnhamos até à criação dos centros nacionais de apoio ao imigrante (CNAI) em 2002, vislumbramos que aqui reside grande parte da explicação para os problemas provenientes das imigrações. Até essa data, eram notórias a falta de interdependência dos órgãos da Administração Pública e a gritante burocracia dos serviços. Em boa verdade me recordo da angústia de amigos meus que esperavam uma eternidade por um visto de residência que lhes permitisse estudar, trabalhar ou integrar actividades culturais e desportivas. Para piorar o cenário, muitos foram os bairros sociais criados para albergar as minorias, sem qualquer tipo de critério e susceptíveis de discriminar quem lá vive. Convido qualquer um a visitar, e garanto-vos que entrarão num mundo aparte. A integração em países como a Suiça, podem servir de lições para Portugal ou França. Na verdade, muitos dos jovens criminosos são já portugueses e por isso nascidos na realidade do isolacionismo.

Poderia ainda referir o que para mim constitui uma discriminação a nível dos Media. Bastará atentar no conteúdo da ficção nacional para percebermos que as minorias não estão representadas.

O ideal é uma política de controlo e de integração fortes, que nos possibilitem arrecadar todos os benefícios da imigração e diminuir os seus prejuízos. Todavia sem extremismos e sem criar um Estado-fortaleza ou uma Europa-fotaleza na concepção de Sarkozy. Para mim, fechar as portas à imigração é colaborar com crises humanitárias como conflitos militares ou crises climáticas e alimentares que devastam várias regiões do terceiro-mundo.

A questão é estrutural e envolve uma melhoria dos serviços de integração prestados que progressivamente está a ser realizada, até porque os laços de solidariedade social defendidos pelo socialismo democrático moderno também passam por este apoio aos mais necessitados, que acabam de pisar solo português. No entanto é de elogiar o magnífico trabalho realizado pelas várias organizações de apoio à imigração e comunidades minoritárias. Tive o prazer de me deslocar com o meu camarada André à Cova da Moura e presenciei o excelente trabalho efectuado pelo Moinho da Juventude. São estes exemplos que dão razão a Boaventura Sousa Santos, que muito bem defendia que Portugal possui um Estado-Providência fraco mas uma sociedade civil forte.

P.S: Dedico este texto ao meu amigo Eucrides Varela, cobardemente e brutalmente assassinado no Colégio Pina Manique. Um rapaz de sorriso humilde e com orgulho nas suas raízes são-tomenses, mas completamente integrado na nossa sociedade. Um exemplo para todos.

Por: Frederico Aleixo - JS

Moção Global de Estratégia – José Sócrates

Foi pedida a renovação da maioria absoluta, será que vai ser alcançada? José Sócrates, o nosso Secretário-Geral, pediu no Domingo passado, aquando da apresentação da sua Moção Global de Estratégia ao Congresso Nacional do PS, a renovação da sua maioria absoluta, sendo listada como condição necessária para a continuação das reformas e boa governação. Tanto do ponto de vista partidário como do simples ponto de vista de cidadão, é do interesse nacional que o camarada Sócrates continue a governar com um executivo plenipotenciário e socialista, bem como tendo uma câmara maioritariamente socialista. É uma realidade que estamos numa recessão, mas também é uma realidade que o País, durante o mandato de Sócrates evoluiu, sofreu reformas, modernizou-se, acompanhou a Europa. É imperativo para Portugal que assim continue.

Por: João Roque - JS

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Esta é uma questão que tem gerado muita controvérsia, no entanto é necessário referir que a possibilidade da realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo não só é uma questão de respeito pelo princípio da igualdade, como também da abolição da discriminação de indivíduos devido à sua orientação sexual.
É também importante realçar que a existência de casais homossexuais é uma realidade que existe e que não deve ser ignorada. A demora no reconhecimento e aceitação deste facto só vai fazer com que a questão se arraste e se prolongue por muito mais tempo, até lá, todos estes indivíduos ficarão fora da protecção que o direito civil confere aos restantes cidadãos.
Já agora, aproveito também para demonstrar a minha opinião quanto à adopção de crianças por casais homossexuais. Quanto a esse assunto, tanto quanto sei, não existe até à actualidade nenhum estudo científico que comprove que o desenvolvimento físico ou intelectual de uma criança criada por dois educadores do mesmo sexo venha a sofrer de algum tipo de perturbações. No entanto está comprovado em variadíssimos estudos científicos que a estabilidade emocional de uma família é fundamental para o seu desenvolvimento.
E é esta estabilidade que é o ponto fundamental da questão, pois tanto pode existir num casal heterossexual como num casal homossexual.
Uma criança que viva numa instituição muito provavelmente terá dificuldades em encontrar o equilíbrio e a harmonia de que precisa para o seu desenvolvimento, enquanto que no seio de uma família, independentemente da sua constituição, encontrará muito mais facilmente todo o carinho e atenção de que precisa. Há que parar de ter preconceitos e abolir conceitos antigos que não se enquadram na sociedade que temos hoje, e mais do que tudo, em primeiro lugar temos por obrigação de zelar pelo direito da igualdade, fraternidade e da justiça social.

Por: Vânia Robusta - JS